Política de Privacidade

A presente página explicita os termos em que os sites Oikonomia.pt  e Shortstay.pt registados por Eduardo Manuel da Silva Marcos e sede na Rua Sebastião da Gama, 275-3º Esq, CP 2785-008 S. Domingos de Rana, Portugal recolhe, utiliza e procede ao tratamento dos dados e informações os seus leitores por via das suas páginas web. As regras de recolha, utilização e tratamento de dados e informações encontram-se em conformidade com a legislação nacional e o Regulamento da Protecção de dados Pessoais 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016, aplicáveis.

O site Oikonomia.pt e Shortstay.pt (doravante “Oikonomia”) zela pela privacidade dos seus leitores/clientes bem como os dados pessoais submetidos pelos mesmos, sendo responsável pelas suas páginas na internet (doravante, os “Sítios”).

Solicitamos a leitura atenta e cuidada da presente Política de Privacidade, para esclarecimento dos leitores quanto aos dados recolhidos, finalidades da recolha, tratamento dos mesmos e quanto aos seus direitos.

A presente Política de Privacidade aplica-se aos dados recolhidos e tratados no âmbito da interacção dos leitores/clientes com os Sítios.

Vias de recolha de dados dos leitores pela Oikonomia

A Oikonomia recolhe os dados dos seus leitores através das seguintes plataformas:

  • Registo de leitores nos Sítios (páginas Web);
  • Subscrição de newsletters nos Sítios (páginas Web);
  • Contacto dos leitores via e-mails corporativos, nomeadamente eduardo.marcos@oikonomia.pt, info@oikonomia.pt, shortstay@oikonomia.pt e reservations@shortstay.pt.

Dados que a Oikonomia recolhe dos seus leitores

Identificação e contacto: nome e endereço de correio electrónico, sexo, fotografia e local. Sempre que um leitor se registe via qualquer rede social, autoriza que a rede social partilhe alguns dos seus dados com a Oikonomia. Por via de registo com o seu e-mail, apenas recolhemos o nome e o endereço de e-mail (salvo mais dados sejam facultados).

Lista de artigos de leitura guardados: informação dos artigos que o leitor guardou.

Informação técnica sobre dispositivos informáticos: sistema operativo, resolução, software, motor de busca ou dispositivo móvel utilizados para aceder aos Sítios.

Informações de pagamento e financeiras: nome, morada e número de contribuinte fiscal dos leitores/clientes subscritores dos nossos serviços.

Informação anónima: registo de actividade e navegação nos Sítios.

Dados de Menores

A Oikonomia não recolhe intencionalmente (nem consegue distinguir) dados de menores com idade inferior a 16 anos. No entanto caso, com a informação de que foram recolhidos dados de menores, a Oikonomia irá de imediato proceder à eliminação dos mesmos.

Utilização dos dados recolhidos

A Oikonomia utiliza os dados recolhidos para as seguintes finalidades:

  • Disponibilização dos seus serviços ao leitor/cliente;
  • Prestação de apoio ao leitor/cliente;
  • Cumprimento de obrigações contratuais e legais;
  • Fornecimento de informações e conteúdos de interesse para o leitor/cliente;
  • Melhoraria do funcionamento dos Sítios, incluindo a gestão e priorização de conteúdos.

Transmissão dos dados

A Oikonomia transmite os dados dos seus leitores/clientes aos seus prestadores de serviços, que são empresas externas para assistência e suporte nos seus negócios, na estrita medida do possível, sendo os mesmos obrigados a cumprir as normas e regulamentos de protecção dos dados pessoais.

Violação de Dados

A Oikonomia não se responsabiliza pelo conteúdo acedido através de qualquer hiperligação que leve o leitor a navegar fora dos domínios www.oikonomia.pt ou www.shortstay.pt, sempre que tais hiperligações sejam da responsabilidade de terceiros.

Todos os dados recolhidos são processados de forma automática sendo que a informação enviada pelos utilizadores é encriptada e gerida com segurança avançada.

A Oikonomia utiliza diversas medidas técnicas e organizativas de protecção tecnológica contra ataques à informação pessoal dos utilizadores e apenas subcontrata fornecedores de serviços que garantam o mesmo nível de protecção.

A violação, ou tentativa de violação, de bases de dados obtidas através dos Sítios terá como consequência a imediata responsabilização judicial do(s) infrator(es).

Direitos dos Titulares dos Dados

Os leitores/clientes podem exercer os seus direitos para os contactos do responsável pelo tratamento dos dados pessoais do da Oikonomia referidos abaixo na presente Política de Privacidade.

Os leitores/clientes da Oikonomia detêm e podem exercer os seguintes direitos no âmbito dos seus dados pessoais:

Direito de Informação – no momento da sua recolha ou tratamento o titular dos dados pessoais tem direito a ser informado quanto à finalidade do tratamento, o responsável pelo tratamento dos dados, entidades a que poderão ser comunicados os seus dados, condições de acesso e retificação e quais os dados obrigatórios e facultativos que serão recolhidos.

Direito de Acesso – o titular dos dados pessoais tem direito a aceder aos mesmos, sem restrições ou demoras, bem como saber quais as informações disponíveis sobre a origem dos dados, finalidades de tratamento e comunicação dos mesmos a entidades terceiras.

Direito de Retificação – o titular tem o direito de exigir que os dados a seu respeito sejam exactos e actuais, podendo a todo o tempo solicitar a sua retificação ao responsável pelo tratamento de dados da Oikonomia.

Direito de Eliminação – o titular dos dados tem direito a que os seus dados deixem de ser objeto de tratamento, sejam apagados e eliminados, sob determinadas condições, no caso de:

  • deixarem de ser necessários para a finalidade que foram recolhidos;
  • os titulares retirarem o seu consentimento ou se opuserem ao tratamento dos mesmos;
  • se o tratamento dos dados não cumprir as disposições legais.

Direito à Limitação do tratamento – o titular dos dados pessoais tem direito a que os seus dados sejam limitados apenas ao essencial para a finalidade do tratamento.

Direito de Portabilidade dos dados (transferência dos dados) – o titular dos dados tem o direito de receber os seus dados ou de solicitar a transmissão dos mesmos para outra entidade que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais (apenas caso seja tecnicamente possível).

Direito de Oposição – o titular dos dados tem o direito de se opor, a seu pedido e gratuitamente, ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de marketing directo ou de qualquer outra forma de prospecção e que os seus dados pessoais sejam comunicados a terceiros, salvo disposição legal em contrário.

Direito ao Conhecimento da existência duma violação de dados – o titular dos dados pessoais tem o direito de ser informado caso exista alguma violação de segurança que comprometa os seus dados.

Direito de Reclamação para autoridade de controlo – o titular dos dados pessoais tem direito a reclamar não apenas ao responsável pelo tratamento de dados pessoais da empresa, como para a autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Protecção de Dados.

Prazo de Conservação dos Dados

Os dados recolhidos são objeto de tratamento pelo período estritamente necessário à realização da finalidade específica de cada um.

Os dados de identificação de leitores/clientes registados e lista de artigos de leitura guardados são conservados enquanto se mantiver a sua relação com o leitor/cliente. Pelo que se manterão até ao leitor/cliente proceder à eliminação do seu registo na Oikonomia ou solicitar a sua eliminação/cancelamento da sua subscrição.

Para efeitos de transacções comerciais e cumprimento de obrigações legais de faturacção, os dados serão conservados pelo período legalmente previsto para o cumprimento das obrigações legais, bem como para contestação de situações jurídicas e durante o período que estas se mantiverem.

Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais

Quaisquer aspecto relacionado com o tratamento de dados pessoais e o exercício dos direitos dos titulares dos dados pessoais deverão ser direccionados para os seguintes contactos:

Eduardo Marcos
Oikonomia
Rua Sebastião da Gama, 275 – 3º Esq.
2785-008 S. Domingos de Rana

Ou por e-mail para o endereço: privacidade@oikonomia.pt

Considerações Finais

A Oikonomia não é responsável pelo conteúdo dos comentários dos leitores/clientes, pelo que quaisquer dados pessoais que sejam divulgados por algum leitor/cliente neste contexto serão prontamente eliminados no momento em que o Oikonomia for notificado da divulgação de tais dados.

A Oikonomia reserva-se o direito de alterar a sua Política de Privacidade, Política de Cookies e Termos e Condições descritas nos seus Sítios, pelo que aconselhamos a visita frequente a este endereço. Consideramos que os utilizadores estão conscientes destas políticas ao navegar em www.oikonomia.pt e www.shortstay.pt.

Data da última revisão: 28/09/2018, versão 3